Divórcio litigioso: o que fazer para evitar disputa no tribunal
Apesar dos contos de fadas, nem todos os casados acabam felizes para sempre (1 em cada 3 casamentos acaba no Brasil). Infelizmente, nem todas as separações são tranquilas também. É por esse motivo que existe o divórcio litigioso.
Na prática, essa modalidade de divórcio é aquela em que a separação é determinada por via judicial após disputa entre o casal. Normalmente, ela é usada quando não há acordo entre os cônjuges em relação à separação de bens, guarda dos filhos ou ao próprio divórcio.
No entanto, o divórcio litigioso é também um meio de separação bem caro e emocionalmente doloroso para os cônjuges. Portanto, o ideal é evitar a disputa no tribunal para que ambos possam economizar em todos os sentidos.
Mas como fazer isso se a outra parte não quer conversar e resolver a questão amigavelmente? Veja a seguir algumas dicas que podem ajudar.
Por que o divórcio litigioso deve ser evitado?
Muitas pessoas podem não saber, mas nem todo processo de divórcio é igual. Existem várias maneiras de resolver a separação de um casal e, portanto, cada um tem um custo emocional e financeiro específico.
De maneira básica, existem dois tipos de divórcio: o que é feito no cartório e aquele feito no tribunal.
O primeiro é a versão mais rápida, barata e simples do divórcio. Pode ser resolvido em poucos dias, exige apenas um advogado e os custos são bem reduzidos. Além disso, em termos emocionais, é a separação mais amigável de todas e exige apenas que o casal se reúna uma vez para ser finalizado.
No entanto, para fazer o divórcio no cartório, é necessário cumprir dois requisitos:
- não ter filhos menores de idade (ou incapazes);
- não haver divergência entre o casal sobre a separação.
Caso um desses requisitos não seja cumprido, o divórcio precisa ser obrigatoriamente no tribunal. Nesse caso, também existem duas maneiras de fazer as coisas: o divórcio litigioso ou o amigável.
O amigável também é mais rápido e fácil, precisando apenas que o juiz constate nas audiências que a separação está de acordo com a lei e os filhos (caso haja) estarão bem cuidados.
No entanto, o divórcio litigioso é o mais complicado e costuma envolver longas batalhas jurídicas. Por causa disso, é o mais caro financeiramente falando (o procedimento dura mais tempo, o que gera mais honorários aos advogados, por exemplo) e também o que causa maior dano emocional.
Afinal, o divórcio litigioso envolve uma disputa entre o casal, o que geralmente resulta em brigas e uma situação dolorosa para ambos.
A mediação familiar é uma boa ferramenta para evitar o divórcio litigioso
Normalmente, o cônjuge que não concorda com a separação passa por um complicado processo de luto. Afinal, é um relacionamento de anos que se encerra e isso tem um peso emocional significativo.
Por causa dessa questão emocional, é comum que as pessoas se apeguem a questões práticas para evitar que o relacionamento “termine” de fato. Portanto, surgem as desavenças em relação à partilha de bens, guarda dos filhos e outras questões.
Uma boa ferramenta que pode ajudar nesse momento é a mediação familiar. Conduzido por um advogado e mediador, o processo ajuda a aproximar os cônjuges de modo que ambos possam realizar um divórcio pacífico e amigável.
Em casos em que é possível realizar o divórcio extrajudicial, por exemplo, a mediação familiar pode significar uma economia financeira considerável.
Já nos casos em que o divórcio tem de ser realizado judicialmente, o fato de haver consenso entre os cônjuges deixa tudo mais rápido e menos custoso.
Portanto, o papel da mediação é resolver os conflitos que impedem que a separação seja feita da maneira mais rápida e econômica para os dois lados.
É necessário que os dois lados cedam para chegar a um acordo
Quando a questão que impede o divórcio amigável é emocional, a mediação familiar costuma ser a melhor alternativa. No entanto, quando o impeditivo é de ordem financeira, o melhor a fazer é tentar encarar as coisas de maneira racional.
Normalmente, o mais adequado é que os dois lados tentem ceder um pouco para chegar a um acordo no meio do caminho.
Se isso não for possível, vale a pena fazer as contas para chegar à conclusão óbvia de que a via litigiosa pode custar tanto mais que o divórcio amigável, que qualquer tipo de benefício na separação dos bens pode ir por água abaixo.
Assim, uma boa estratégia é cada um definir do que realmente não abre mão antes de começar a conversar e ver o que pode ser feito.
A presença de um mediador também pode ser útil nesse caso, uma vez que ele pode ajudar o casal a equilibrar as demandas próprias e facilitar o processo de divórcio.
Como podemos constatar, o diálogo é a principal ferramenta para evitar o divórcio litigioso. É claro que, em muitos casos, isso não é possível. No entanto, quando houver essa abertura, vale a pena tentar.
Se você pensa em se separar ou está com dificuldade para fazer seu cônjuge concordar com a separação, entre em contato com a nossa equipe para saber como podemos ajudá-lo!