O sistema tributário é complexo, e, sendo assim, faz com que os contribuintes apresentem questionamentos relacionados com os pagamentos dos impostos. Porém, existe a possibilidade de reduzi-los, sempre de maneira legal e dentro das exigências fiscais.
A Redução do Passivo Tributário pode ser uma solução efetiva para as empresas, possibilitando com isso uma redução dos tributos e uma quitação antecipada das dívidas.
Continue acompanhando e saiba mais sobre o assunto!
Conheça os Débitos Tributários
Você sabe o que são os débitos tributários? Trata-se de todos os impostos e contribuições sociais que são devidas aos órgãos fiscais, sejam eles Federais, Estaduais ou Municipais, decorrentes de operações econômicas das organizações, indo de acordo com a legislação de cada atividade realizada.
Com isso, os principais débitos tributários são:
- Imposto de Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ;
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL;
- Programa de Integração Social – PIS;
- Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI;
- Contribuição para Financiamento de Seguridade Social – COFINS;
- Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF;
- Contribuições Retida na Fonte – CRF;
- Imposto de Importação – II;
- Imposto Territorial Rural – ITR;
- Instituto Nacional de Seguro Social – INSS;
- Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS;
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS;
- Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações – ITCMD;
- Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS;
- Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI;
- Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU.
Afinal, o que é o Passivo Tributário?
O chamado Passivo Tributário é um conjunto de obrigações a serem pagas, as quais são representadas por impostos e contribuições sociais devidas aos cofres públicos Federais, Estaduais e Municipais.
Todos esses valores, incluídos no passivo, podem ser de curto ou longo prazo. Os de curto prazo enquadram todas as obrigações que devem ser pagas ao fisco e que vencem dentro do prazo de exercício social (12 meses).
Por outro lado, os de longo prazo são representados pelos impostos e contribuições com prazo de vencimento acima de doze meses, casos esses que geralmente ocorrem por meio do parcelamento dos tributos para assim garantir o pagamento dos processos judiciais.
A prática para redução não gera sonegação fiscal ou qualquer tipo de negativa referente aos impostos, no entanto, atua na otimização da situação tributária da empresa, sempre por meio dos trâmites legais.
Passivo Tributário e a sua redução
A redução do passivo tributário, nada mais é do que a possibilidade de quitar os débitos com descontos – benefícios concedidos pela legislação, onde o principal objetivo é preservar as atividades organizacionais, auxiliando os negócios a driblar crises financeiras.
A Lei nº 14.375/2022 veio com inovações diante da Lei nº 13.988/2020, oferecendo assim melhores diálogos entre o Fisco e o contribuinte que deseja quitar seus débitos fiscais mediante a redução do passivo.
Essa procura por uma redução justa deve ser considerada de maneira ética e legal, evitando práticas capazes de gerar transtornos e problemas legais.
Por esses e outros motivos é que se indica o auxílio de profissionais especializados, garantindo dessa forma que as estratégias adotadas permaneçam em conformidade com regulamentações e leis em vigência.
Vantagens que a redução pode proporcionar
A Redução do Passivo Tributário pode gerar vantagens para as empresas, considerando que se refere ao montante total das obrigações fiscais devidas ao governo em períodos determinados.
A seguir, confira alguns benefícios relacionados com a redução desse passivo!
Economia dos recursos financeiros
Quando ocorre a redução do passivo tributário, a empresa pode garantir economia em recursos, os quais podem ser destinados ao pagamento de impostos. Assim, o capital pode ser liberado e utilizado para investimentos em crescimento, pesquisas e desenvolvimentos em áreas estratégicas.
Melhores rentabilidades
Tendo menos recursos destinados ao pagamento dos impostos, as organizações conseguem aumentar a sua renda líquida – um fator positivo na atração de investidores, melhorando ainda a posição financeira.
Gestão mais eficiente
Uma gestão eficiente do passivo tributário envolve, além do conhecimento, a aplicação adequada das leis. Ao incluir estratégias, pode-se ter uma otimização do perfil tributário, evitando-se portanto situações decorrentes de erros.
Aumento da competitividade
Quando os passivos tributários são gerenciados, as empresas podem ser beneficiadas por vantagens competitivas. Tudo por oferecerem preços mais competitivos, produtos ou serviços com melhorias e melhor posição no mercado.
Maior credibilidade para com investidores e credores
Apostar em uma boa gestão do passivo tributário, pode proporcionar o aumento de recompensa para as empresas diante de seus investidores e credores. Como resultado, tem-se boas condições para a realização de financiamento e investimento externo.
Conformidade com as leis
A redução do passivo tributário é alcançada com base em procedimentos legais e mediante estratégias fiscais. Estar com essa conformidade sempre em dia e dentro da legalidade é capaz de evitar casos litigiosos e negociações restritas perante as normas fiscais.
Possibilidade de reinvestir
A economia presente na redução pode ser investida na própria empresa, podendo agregá-la às melhorias de processos, inovações e treinamentos da equipe e colaboradores.
Ademais, ir em busca dessa redução por meio do Passivo Tributário pode ser uma excelente forma de melhorar o panorama da empresa, economizando dentro daquilo que a legislação permite.
Ficou com dúvida sobre o assunto, ou não sabe como usufruir dessa redução? Nossa equipe atua com profissionais altamente qualificados para auxiliar você. Queremos orientá-lo a fazer economias significativas dentro da sua empresa!