Saiba como facilitar o processo de divórcio

Nosso grande difer­en­cial em Dire­ito de Família, além da com­petên­cia e exper­iên­cia em casos de divór­cio e sep­a­ração, é a adoção con­sis­tente das práti­cas de medi­ação famil­iar para o necessário acordo de von­tades entre as partes.

Nossa mis­são é resolver prob­le­mas e para isso uti­lizamos todos os instru­men­tos à nossa dis­posição. Nesse sen­tido, as téc­ni­cas de res­olução alter­na­tiva de con­fli­tos nos aux­il­iam na super­ação de obstácu­los desnecessários ao casal, atuando pos­i­ti­va­mente na solução de even­tu­ais divergên­cias. Isso é algo cru­cial para a rapi­dez, tran­quil­i­dade e econo­mia desse processo.

Quando um casal decide seguir rumos para­le­los, a questão deve ser resolvida tam­bém na área buro­crática. Os remé­dios jurídi­cos para essa situ­ação são a sep­a­ração e o divórcio. A difer­ença básica entre esses dois insti­tu­tos do dire­ito é sim­ples: a sep­a­ração sus­pende os deveres orig­i­na­dos do casa­mento, enquanto o divór­cio põe fim ao casa­mento em si.

• existência de dívidas civis, fiscais e trabalhistas;

• existência de outros ônus que possam recair sobre o imóvel; e,

• demais riscos que possam resultar em prejuízo.

A lei prevê dois tipos de pro­ced­i­men­tos especí­fi­cos para o divór­cio, o judi­cial e extra­ju­di­cial, sendo ambos real­iza­dos por inter­mé­dio de um advogado.

Para que seja pos­sível a via do divór­cio extra­ju­di­cial, o qual tem um trâmite muito mais rápido e implica em menos cus­tos às partes envolvi­das, é necessário o preenchi­mento de algu­mas condições básicas:

• O divór­cio deve ser consensual;
• Não haver divergên­cia em relação à par­tilha dos bens;
• Inex­istên­cias de fil­hos menores ou incapazes.

Nesse caso (divórcio extrajudicial) os atos podem ser real­iza­dos junto ao Cartório de Notas, por escrit­ura pública, não havendo neces­si­dade de inter­venção do Poder Judi­ciário.

Se os req­ui­si­tos para divór­cio extra­ju­di­cial não estiverem preenchi­dos, caí­mos na modal­i­dade judi­cial, que é mais morosa. Quando o casal pos­sui fil­hos pequenos não há outro remé­dio: a via judi­cial é obri­gatória.

O divór­cio extra­ju­di­cial poderá ser tranquilo, desde que haja um entendi­mento entre as partes e para isso, o mel­hor remé­dio é a aber­tura de canais de comu­ni­cação, fazendo com que o casal chegue nat­u­ral­mente à con­clusão de que o fim da relação não pode prej­u­dicar a con­tinuidade da vida de ambos.

Em caso de separação é importante contar com um profissional experiente para auxiliar nesta importante etapa de vida!

ENTRE EM

CONTATO CONOSCO





André Castilho Advogados

NA MÍDIA

terra-300x200
infomoney-300x200 (1)