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O sonho de construir ou reformar um imóvel é muito comum entre as pessoas, as quais optam muitas vezes em fazer o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS para tirar os planos do papel.

Entendemos que a mão de obra e os materiais têm preços altos, podendo deixar a obra parada por falta de orçamento.

O saldo do FGTS pode ser sacado e utilizado para construções e reformas, desde que condições específicas sejam seguidas. Você sabia dessa possibilidade?

Ao longo deste conteúdo será possível compreender melhor o assunto, e principalmente quando e como utilizá-lo. Boa leitura!

Saiba quando o uso do FGTS é negado

O uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS pode ter a sua utilização negada, considerando que não se enquadra em alguns tipos de reforma. Sendo assim, não se pode utilizar o saldo FGTS para:

• imóveis comerciais;
• imóveis rurais;
• compra de terreno sem construção;
• compra de materiais de construção;.
• imóveis residenciais para familiares e dependentes.

De modo geral, seu uso é permitido somente para construções em terrenos próprios ou aquisição de um terreno em construção. Já nas reformas, seu uso é feito como uma linha de crédito, onde o valor deve ser investido dentro dos critérios definidos por lei.

Afinal, como utilizar o FGTS em reformas e construções

Segundo o Projeto de Lei 4457/20, não é possível utilizar o FGTS de forma direta para construir ou reformar. Por esse motivo, existem alternativas relacionadas com o Fundo de Garantia que podem ser utilizadas.

Uma delas é o Programa de Financiamento de Material de Construção – FIMAC. Essa linha de crédito é indicada para reformas mais simples, pois os valores são de no máximo R$20 mil. Os juros baixos chamam a atenção, sem esquecer dos pagamentos que podem ser realizados em até 120 meses.

Por outro lado, encontramos o Construcard, um crédito destinado para compra de materiais em lojas conveniadas. Essa modalidade conta com uma análise de crédito para definir o valor a ser liberado, os juros e o prazo para pagamento. A boa notícia é que um plano de obras pode ser apresentado, abatendo parte da dívida por meio do FGTS.

De forma geral, os créditos relacionados com o FGTS só são liberados para reformas ou construções se alguns pré-requisitos forem cumpridos, como:

• o trabalhador não pode ter nome sujo na praça;
• deve ser maior de 18 anos;
• ter plena capacidade civil para firmar contratos;
• ser brasileiro nato ou naturalizado;
• não pode ser cessionário ou ainda ter direito a imóveis residenciais no município;
• não ter realizado financiamento por meio do SFH, mesmo que para uma porcentagem do imóvel.

Veja como solicitar o FGTS para construir e reformar

O primeiro passo é consultar se você tem saldo disponível para saque do FGTS. Além disso alguns passos precisam ser seguidos atentamente:

• Atender aos requisitos: entenda que nem todos os trabalhadores têm direito ao uso do FGTS em construções ou reformas;

• Ter a finalidade de utilização definida: o seu Fundo de Garantia pode servir para construir, ampliar ou reformar imóveis, desde que sejam residenciais. Por isso, tenha definido para que o seu saldo servirá;

• Estar munido da documentação necessária: os documentos podem sofrer variações, tudo depende da instituição financeira responsável em realizar o saque. Mas, de forma geral são solicitados RG, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho e extrato do FGTS;

• Realizar a solicitação do saque: essa etapa deve ser realizada por meio de instituições financeiras autorizadas ou bancos conveniados;

• Aguardar a análise e aprovação do saque: o órgão responsável é quem vai analisar a documentação e chegar à conclusão se você atende ou não os requisitos para sacar o FGTS e utilizá-lo em reformas ou construções;

• Faça uso do saldo FGTS de acordo com a finalidade: com tudo aprovado, é hora de utilizar os valores de acordo com a finalidade escolhida, sempre com documentos que comprovem as ações.

Lembre-se que, por conta das possibilidades pouco flexíveis em utilizar o FGTS para construir ou reformar, o imóvel deve ter sido financiado por meio do Sistema Financeiro de Habitação – SFH, ser residencial e estar dentro do valor de R$1,5 milhão.

Além disso, a  justiça compreende que é possível sim utilizar o FGTS em imóveis acima de 1,5 milhão, sendo assim, indica-se verificar as informações junto às instituições e buscar o auxílio de um advogado especialista em Direito Imobiliário, o qual analisará a situação e informará se é possível realizar a solicitação do uso do saldo.

Ademais, se você quer construir ou reformar seu imóvel com o seu saldo FGTS, fale conosco agora mesmo. Estamos prontos para analisar as possibilidades e fazer com que a sua solicitação seja aprovada!