A indisponibilidade de bens é uma preocupação séria para quem pretende comprar e vender imóveis no Brasil. Afinal, por causa dela, é possível que o sonho da casa própria se torne um verdadeiro pesadelo.
A lei permite que todo proprietário de imóveis usufrua do seu bem da maneira que desejar. É possível morar, reformar ou alugar o apartamento e casa do modo que preferir. O direito do proprietário permite, inclusive, que o dono de um imóvel possa reivindicá-lo judicialmente quando ele é ocupado de forma irregular.
No entanto, o direito de dispor e usufruir do seu imóvel pode ser pedido em algumas situações legais, administrativas ou jurídicas.
É nessa hora que acontece a indisponibilidade de bens imóveis, retirando o poder do proprietário de dispor do seu apartamento, inclusive sem poder vendê-lo.
Como lidar com a indisponibilidade de bens na hora de vender o imóvel
Para quem quer vender uma casa ou apartamento, é importantíssimo fazer a pesquisa para verificar se existe o gravame da indisponibilidade de bens no seu imóvel.
Isso é essencial, já que não é possível vender o bem se ele estiver indisponível. No momento em que o comprador for passar a escritura, não conseguirá e o negócio será desfeito.
Além disso, é essencial contar com o apoio de um advogado especialista em Direito Imobiliário que possa fazer uma investigação minuciosa e uma due diligence imobiliária para garantir que o imóvel esteja pronto para ser vendido.
Como lidar com a indisponibilidade de imóveis na hora de comprar uma casa
Para quem vai comprar uma casa, o cuidado deve ser redobrado. Afinal, a quantidade de problemas e dores de cabeça ao adquirir um imóvel indisponível é enorme.
Na prática, não é possível se tornar proprietário de uma casa ou apartamento sem que transfira a matrícula para o seu nome. O problema é que se o imóvel estiver indisponível, não será possível realizar o processo.
Por isso, é essencial contratar um advogado especialista em direito imobiliário para que ele possa fazer a pesquisa completa e identificar a real condição do imóvel, antes de assinar o contrato de compra e venda.
Você está pensando em comprar ou vender um imóvel e está preocupado com a indisponibilidade de bens? Quer garantir que o negócio será um sonho realizado e não terá dores de cabeça no futuro?
Então preencha o formulário ao lado e entre em contato com a nossa equipe para saber o que fazer.
