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Realizar a compra de um imóvel próprio é um dos maiores sonhos do brasileiro. E para muitos, o financiamento é a principal porta de entrada para a casa própria. 

Porém, com o passar do tempo, as parcelas pesam no orçamento, e encontrar maneiras de aliviar esse compromisso se torna essencial. Nesse caso, uma das opções mais conhecidas, mas nem sempre bem compreendidas, é a utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). 

Ao longo deste conteúdo, será possível entender, de forma simples e objetiva, como utilizar o FGTS para amortizar ou quitar um imóvel financiado pelo SFI. Acompanhe atentamente!

Entendendo o que é o SFI

O Sistema de Financiamento Imobiliário, popularmente conhecido como SFI, foi criado para atender imóveis fora do padrão de financiamento popular. 

Normalmente, ele é utilizado para financiar imóveis de maior valor que não se enquadram nas regras do SFH (Sistema Financeiro de Habitação). 

Diferentemente do SFH, que é regulado por meio de normas mais rígidas do governo e tem limites de valor para os imóveis, o SFI é uma opção mais flexível e voltada para o mercado de alto padrão, com menos interferência estatal.

Além disso, desde novembro de 2024, a Caixa Econômica Federal lançou uma nova linha de crédito imobiliário, tendo uma taxa de juros pós-fixada anualmente a partir de 114% do CDI.

Veja que é possível utilizar o saldo do FGTS em imóveis financiados pelo SFI

O Conselho Curador do FGTS e da Caixa Econômica Federal determinam que o FGTS só pode ser utilizado em imóveis financiados dentro das regras do SFH. 

No entanto, a justiça tem o entendimento pacificado de que, havendo o cumprimento de todos os requisitos básicos para a utilização do FGTS será a sua utilização para amortizar ou quitar o financiamento junto ao SFI.

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS foi criado em 1966, com o objetivo de fornecer uma garantia ao trabalhador demitido sem justa causa, substituindo a garantia da estabilidade decenal.

O intuito da criação do FGTS, também, foi criar uma espécie de poupança compulsória para os empregados, que poderia ser usada no caso de dispensa injustificada, doença e para a aquisição da casa própria.

Atualmente o FGTS está garantido pelo art. 7º, III, da Constituição Federal, e é disciplinado pela Lei Federal 8.036/1990, ficando com a Caixa Econômica Federal a incumbência de agente e operadora, e com o Conselho Curador do FGTS a atribuição para a fixação da forma e dos parâmetros de uso dos recursos e de sua respectiva remuneração.

 O comprador deve atender às condições básicas

Para usar o FGTS, o comprador precisa atender algumas regras, como:

• ter no mínimo 3 anos de trabalho sob o regime do FGTS, mesmo que em períodos diferentes;

• não possuir outro imóvel residencial na mesma cidade onde trabalha ou reside;

• não ter outro tipo de financiamento ativo em todo o território nacional.

O contrato deve estar ativo e em dia

O financiamento precisa estar com os pagamentos em dia para que o uso do FGTS seja liberado. Caso tenha parcelas em atraso, será necessário regularizar a situação antes de solicitar o uso do fundo.

A finalidade deve ser residencial

Imóveis comerciais, para temporada ou locação não permitem o uso do FGTS. Além disso, o empreendimento precisa ser utilizado para moradia própria do comprador.

Saiba quais as formas de utilizar o FGTS

Se você atende aos critérios citados acima, pode utilizar o FGTS de três formas principais:

1. Amortização do saldo devedor

O valor do FGTS pode ser utilizado na hora de reduzir o saldo devedor do financiamento, diminuindo o número de parcelas ou o valor da prestação mensal. Essa opção é interessante quando você quer manter a estrutura do contrato, mas aliviar o peso no orçamento.

2. Liquidação total da dívida

Se você tiver saldo suficiente no FGTS, pode quitar completamente o financiamento. Essa opção é bastante vantajosa, pois elimina os juros futuros e libera o imóvel para outros fins (venda, por exemplo).

3. Pagamento de parte das prestações

Também é possível usar o FGTS para pagar até 80% do valor das prestações mensais por 12 meses consecutivos. Essa opção é ideal para quem está passando por dificuldades financeiras temporárias e precisa de um fôlego no orçamento.

É hora de solicitar o uso do FGTS

Se o seu financiamento for elegível, siga este passo a passo:

• Reúna a documentação necessária, como carteira de trabalho, comprovante de residência, extrato do FGTS e contrato do financiamento.

• Agende atendimento na Caixa (ou banco responsável pelo financiamento).

• Solicite a simulação da amortização ou quitação com FGTS.

• Assine os termos de uso e aguarde a liberação dos valores.

Se você está no SFI, vale a pena conversar com especialistas no assunto para avaliar as possibilidades e estudar outras estratégias financeiras para reduzir os encargos do financiamento.

Conhecimento é a chave para tomar boas decisões. E neste caso, entender bem as regras pode representar uma economia significativa no valor total pago pelo seu imóvel, e uma conquista ainda mais satisfatória da sua casa própria.

Se tiver qualquer dúvida sobre o assunto, é só clicar aqui e falar conosco agora mesmo!