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ANS confirma que planos de saúde terão de pagar por testes para coronavirus

Planos de saúde terão de cobrir testes para coronavírus

Desde que a Organização Mundial de Saúde declarou a Covid-19, uma pandemia global, muitas pessoas têm se preocupado em relação aos testes para coronavírus.

Afinal, como saber se temos ou não o vírus que causa a doença? Será que teremos de pagar alguma coisa para realizar o teste? Como agir para não espalhar o vírus e ajudar a deter a pandemia?

Para responder essas perguntas, a Agência Nacional de Saúde Suplementar soltou uma resolução divulgando algumas diretrizes e afirmando que os planos de saúde terão de cobrir testes para coronavírus.

Ficou interessado? Então saiba mais sobre o assunto a seguir!

Quem cobrirá os testes para coronavírus da rede privada?

A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no dia 13 de março a Resolução Normativa nº 453 para regulamentar a cobertura de tratamentos e testes para coronavírus. No documento, a agência especifica que é obrigação das operadoras de planos de saúde cobrir o gasto com os procedimentos diagnósticos para determinar se o paciente tem ou não a Covid-19.

O Artigo 2º da Resolução divulgada coloca a pesquisa por RT – PCR do coronavírus dentro do rol de procedimentos que devem ser cobertos pelo plano de saúde. 

Além disso, a Resolução também coloca como obrigatória a cobertura pelo plano de saúde quando o paciente em questão se enquadrar na definição de caso suspeito ou provável da Covid-19, de acordo com os termos do Ministério da Saúde.

O que isso significa na prática? Que as pessoas suspeitas de terem o coronavírus porque entraram em contato com alguém que foi confirmado ter a doença, ou porque apresentam os sintomas considerados pelo Ministério da Saúde, deverão ter o teste pago pelos planos de saúde.

Quem é considerado suspeito ou provável?

De acordo com o Ministério da Saúde, existem dois tipos de grupos de pessoas que são consideradas suspeitas de ter o coronavírus. O primeiro grupo é o de pessoas com histórico de viagem para países com transmissão sustentada ou para alguma área de transmissão local nos últimos 14 dias.

O que isso significa de verdade? Que a pessoa tenha estado em alguma área onde a transmissão é sustentada nas últimas duas semanas. Aqui no Brasil, o estado de São Paulo e o do Rio de Janeiro já apresentam casos de transmissão sustentada. Já no exterior, a lista de países com casos do tipo é enorme e inclui (mas não se limita a):

  • China;
  • Coreia do Sul;
  • Japão;
  • Itália;
  • Espanha;
  • Portugal;
  • França;
  • Alemanha;
  • Noruega;
  • Reino Unido;
  • EUA.

Se a pessoa esteve em um desses lugares, apresentar febre acima de 37,8 graus Celsius e tiver um dos principais sintomas da Covid-19 (tosse, produção de escarro, dificuldade para respirar  ou deglutir), dor de garganta, falta de ar, coriza, etc.), então ela se enquadra no primeiro grupo de suspeitos do Ministério da Saúde.

Já no segundo caso de suspeitos, basta apresentar a febre acima de 37,8 graus Celsius e um ou mais dos sintomas listados acima.

A definição de caso “provável” da doença muda um pouco. A pessoa para ser considerada assim deve ter tido contato domiciliar com um caso da Covid-19 nos últimos 14 dias, além de apresentar os sintomas listados acima. Também é importante considerar os sintomas secundários da doença, que incluem fadiga, dor muscular e articular, dor de cabeça, calafrios, diarréia, náusea, desidratação e falta de apetite.

O que fazer caso apresente sintomas?

É importante ter em mente que 80% dos casos da Covid-19 no momento são considerados leves, com os sintomas não aparecendo ou aparecendo com baixa frequência.

No entanto, como a expectativa é que sejam muitos os infectados com base nos dados de outros países, a infraestrutura do sistema de saúde pode se sobrecarregar se todas as pessoas forem fazer testes.

Por isso, não é recomendado que a pessoa vá a um laboratório atrás do diagnóstico. O comportamento recomendado é reservar os testes para coronavírus para aquelas pessoas que receberam indicação médica e estão classificadas como suspeitas ou prováveis.

Caso você apresente os sintomas do coronavírus, o comportamento recomendado é:

  • evite sair de casa;
  • distancie-se de familiares para não contaminá-los;
  • entre em contato com a sua operadora de plano de saúde;
  • ligue para o número 136 para obter mais informações de como deverá agir.

Como se prevenir para não precisar dos testes para coronavírus

É claro que a situação do coronavírus é assustadora, mas é necessário manter a calma para evitar pânico e conseguir lidar com a situação da melhor maneira possível.

O que é preciso ter em mente é que o foco de cada um de nós deverá se concentrar em evitar que sejamos um elemento de propagação da doença. Isso é essencial para proteger os grupos de risco da Covid-19 (idosos, pessoas com diabetes e problemas respiratórios, além de pessoas com imunodeficiência).

Além disso, é essencial se cuidar para diminuir a frequência dos casos e “achatar a curva” do coronavírus, de modo a garantir que a estrutura do sistema de saúde conseguirá lidar com todos que mais precisam.

Por isso, devemos fazer o seguinte:

  • praticar o isolamento social e evitar sair de casa;
  • se possível, trabalhar em home office;
  • lavar as mãos com água e sabão frequentemente por pelo menos 20 segundos;
  • usar álcool em gel nas mãos;
  • evitar tocar o rosto;
  • tossir ou espirrar em um lenço ou no cotovelo;
  • afastar-se, caso apresente um dos sintomas.

E lembre-se: os planos de saúde são obrigados a pagar pelos testes do coronavírus, caso você seja um suspeito ou caso provável.

Se a sua operadora se negar, procure um advogado para entrar com uma liminar solicitando a realização do procedimento.

Juntos, conseguiremos lidar com essa pandemia e voltar ao cotidiano normal da nossa sociedade.

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