0
Entenda quanto custa um inventário atualmente

Quanto custa um inventário?

Quando uma pessoa falece, ela deixa todos os seus bens para os seus herdeiros. No entanto, essa transição de propriedade não é feita de maneira automática e nem gratuita. É preciso, portanto, saber quanto custa um inventário para poder dar início a um.

O processo de inventário tem seu custo atrelado ao montante que será inventariado, ou seja: soma-se todos os bens deixados por quem faleceu (incluindo imóveis e veículos) e então se analisa cada questão para poder chegar ao valor correto.

Quer saber quanto custa um inventário e como ele é calculado? Então siga a leitura do artigo abaixo!

Quanto custa um inventário?

O preço de custo de um inventário está diretamente ligado a alguns componentes. O primeiro deles é o tipo de processo que será realizado. Afinal, dependendo do formato do procedimento, ele terá mais ou menos custos.

Um inventário pode ser judicial ou extrajudicial. No primeiro caso, a questão é resolvida em audiência com um juiz e, portanto, há certas taxas e custas processuais a serem resolvidas.

Além disso, é normal que mais de um advogado seja contratado para o caso, o que aumenta ainda mais os gastos dos herdeiros.

Já o inventário extrajudicial é um processo mais fácil de ser finalizado pois é feito em cartório. Para que ele aconteça, no entanto, é necessário que todos os herdeiros estejam de acordo com a execução do inventário e que não haja um testamento ou herdeiros menores de idade e/ou incapazes.

Por ser mais rápido e fácil, o inventário extrajudicial é também mais barato, sem a necessidade de pagar as custas processuais e taxas da versão judicial. Além disso, somente um advogado é necessário para o processo, o que torna o gasto com honorários menor também.

O valor dos honorários de um advogado pode girar ao redor de 2 a 10% do total de bens do inventário. Por isso, é importante ter em mente que quanto menos profissionais jurídicos envolvidos, melhor para os herdeiros.

No entanto, em alguns lugares, há um valor fixo determinado. A OAB de São Paulo, por exemplo, determinou em sua tabela de honorários de 2019 os seguintes valores para os advogados que trabalham com inventário:

  • 10% de todo o valor real dos bens de quem faleceu (em caso de representação de todos os herdeiros) ou da quota do herdeiro representado em caso de inventário judicial;
  • 6% de todo o valor real dos bens em caso de inventário extrajudicial.

Essas porcentagens são aplicadas apenas nos casos em que o total ultrapasse o piso de honorários determinado pela OAB. Esse piso é de R$4.167,97 em caso de inventário judicial e R$2.977,13 em caso de inventário extrajudicial.

Também existem impostos a serem considerados no custo de um inventário

Além dos custos de honorários dos advogados envolvidos no processo, ainda existem outros elementos a se considerar. O principal deles é o Imposto Causa Mortis e Doação (ITCMD), um tributo que incide sobre a herança deixada pela pessoa falecida. O valor é definido de acordo com uma tabela específica e é aplicado de maneira progressiva: quanto maior a herança deixada, maior a alíquota de tributo que será aplicada.

Além disso, por ser um imposto estadual, cada ente federativo tem a possibilidade de definir a sua própria alíquota. Aqui em São Paulo, o valor é fixo em 4%, ou seja: independentemente do total deixado de herança, há a cobrança de 4% disso em imposto. Em termos comparativos, é importante ter em mente que em outros países o valor cobrado é muito maior. No Japão, por exemplo, chega a 55% em alguns casos.

Além dessa cobrança de 4%, ainda há a possibilidade desse valor aumentar por causa de multas. Se o inventário for feito com atraso, o montante sobe consideravelmente. Ele pode ir a 10% em 60 dias de atraso e 20% em 180 dias de atraso. 

Existem outros gastos?

Sim, além dos dois elementos já mencionados (honorários dos advogados e ITCMD), existem ainda outros custos dentro de um inventário.

O primeiro deles são os custos do processo em si. Na vida judicial, esses gastos são chamados de custas judiciais. Em São Paulo, o valor é de 1% do total do inventário. Já na esfera extrajudicial, as custas são chamadas de emolumentos e são tabeladas no Brasil inteiro pelo Colégio Notarial do Brasil.

Além desses valores, ainda existem todos os gastos de documentação e diligências. São custos como certidões de cartório, de registro de imóveis, certidão de óbito e coisas do tipo.

A quantidade de documentos dependerá de cada caso, uma vez que o patrimônio é variável e o estado jurídico dele também.

Pronto, com essas informações, você já pode calcular quanto custa um inventário no seu caso. Assim, dá para entender mais ou menos quanto você terá de pagar para poder ultrapassar essa fase da vida.

Se você busca por apoio jurídico para realizar um inventário, entre em contato com o nosso time e saiba como podemos ajudar!

Deixe uma resposta

Your email address will not be published. Required fields are marked *

WhatsApp chat