Como funciona a portabilidade de financiamento imobiliário?
Você já ouviu falar no termo portabilidade de financiamento imobiliário? Pode ser que sim, mas também pode ser que não. Afinal, não é o tipo de informação que os bancos e outros serviços financeiros costumam falar normalmente.
No entanto, a portabilidade é um recurso importante que permite que o cliente possa migrar o seu financiamento imobiliário de um banco para outro, que ofereça melhores taxas de juros. Assim, mesmo que você já esteja adiantado no pagamento das parcelas, pode optar por um contrato mais vantajoso, a qualquer tempo.
Achou interessante a possibilidade de fazer a portabilidade de financiamento imobiliário? Então siga lendo para saber mais sobre o assunto!
Como funciona o processo de portabilidade de financiamento imobiliário?
A portabilidade de financiamento imobiliário, como o nome indica, é um processo onde o cliente que solicitou um processo de crédito em uma instituição bancária possa migrar o crédito para outro banco, que cobra juros menores.
Para que isso aconteça, é necessário, em primeiro lugar, que o cliente peça junto ao seu banco um resumo do financiamento que foi contratado. Esse resumo é um documento que vem com o número do contrato de financiamento, a taxa de juros, o saldo devedor e outras informações importantes.
De acordo com as orientações do Banco Central, a instituição financeira deve oferecer essas informações imediatamente quando o atendimento for presencial (ou seja, quando o cliente estiver em uma de suas agências) ou em 1 dia útil em outros canais de atendimento (telefone, e-mail, chat digital, etc.).
De posse do resumo, o consumidor pode ir até outras instituições bancárias para ver se elas conseguem oferecer alguma proposta mais vantajosa.
Normalmente, os grandes bancos praticam mais ou menos as mesmas taxas de juros, mas é possível encontrar negócios mais vantajosos aqui ou ali, especialmente quando uma instituição bancária está em processo de captação de financiamentos imobiliários para poder emitir novas LCIs (Letras de Crédito Imobiliário, um tipo de investimento em Renda Fixa que só pode ser emitido pelo banco quando ele tiver feito créditos para o mercado imobiliário).
Quais são as regras da portabilidade?
Cada banco tem o seu conjunto específico de regras para poder aprovar uma portabilidade de financiamento imobiliário. As exigências podem variar desde a fazer uma análise de crédito completa até que o cliente tenha conta corrente na instituição financeira.
No entanto, existe uma resolução do Banco Central (a Resolução 4.762/2019) que versa sobre a portabilidade de crédito e determina algumas normas gerais sobre o assunto.
De maneira resumida, a Resolução afirma que não é permitido que nenhum dos bancos envolvidos na portabilidade de financiamento imobiliário cobrem taxas ou custos adicionais para a realização do processo.
No entanto, o novo banco pode sim cobrar uma nova avaliação do imóvel, além de despesas de registro em cartório para o novo contrato de financiamento.
Ainda de acordo com a resolução do Banco Central, nem o prazo do financiamento e nem o seu valor original podem ser modificados na portabilidade. A única coisa que muda é a taxa de juros.
Por fim, a portabilidade funciona do mesmo modo tanto para as pessoas físicas quanto para as pessoas jurídica, ou seja: empresas também podem realizar o procedimento caso queiram.
Para poder realizar a portabilidade do financiamento imobiliário, no entanto, é necessário que o cliente cumpra algumas regras específicas. Na verdade, são 3 requisitos básicos para que o procedimento possa ser realizado.
Em primeiro lugar, o cliente não pode estar inadimplente no financiamento, ou seja: deve estar com as parcelas do crédito em dia.
Em segundo lugar, é essencial que o imóvel já esteja finalizado e o habite-se já tenha sido emitido pela Prefeitura local.
Por fim, o cliente deve ter o seu nome “limpo” no mercado, sem constar na lista de negativados de alguma instituição de análise de crédito.
Vale a pena fazer a portabilidade?
Sim, vale a pena. A grande vantagem da portabilidade de financiamento imobiliário é que ela deixa o crédito mais barato, especialmente em longo prazo. Por isso, quanto mais cedo encontrar a possibilidade, melhor será.
Isso acontece por causa do poder dos juros compostos. Imagine, por exemplo, um saldo devedor de R$200.000,00 a 10% de juros ao ano. Em um prazo de 20 anos, o valor aumentaria para R$1,345 milhão. No entanto, o mesmo valor e prazo, mas com juros de 8% (apenas 2% ao ano a menos) já reduziria o saldo devedor a R$932.191,40, uma economia de R$400.000,00.
Por isso, é importante acompanhar as taxas de juros de financiamento imobiliário em todos os bancos para identificar boas oportunidades de economia ao realizar a portabilidade do crédito.
Agora que você já entende bem o que é a portabilidade do financiamento imobiliário, pode se preparar para gastar menos ao comprar imóvel, seja na planta, seja já construído.
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