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Saiba como se proteger ao comprar imóvel na planta

6 cuidados ao comprar imóvel na planta

Comprar imóvel na planta é o sonho de muita gente, mas pode se transformar em um pesadelo caso o comprador não tenha alguns cuidados. Isso porque existem muitas armadilhas nesse tipo de negócio.

Algumas das armadilhas estão presentes em golpes realizados por pessoas de má-fé. Outras acontecem pela falta de atenção em alguns detalhes.

Se você está pensando em comprar imóvel na planta, nós listamos 6 importantes cuidados para se prevenir de algum problema na operação. Confira quais são a seguir.

1. Analise o histórico da construtora antes de comprar

A primeira coisa que você deve fazer quando começa a considerar comprar imóvel na planta é analisar com cuidado o histórico da construtora. Hoje em dia, com o Google, é possível verificar a idoneidade das empresas antes de assinar o contrato.

Por exemplo, você pode conferir o estado de outras obras já construídas, se os antigos clientes tiveram problemas e ficaram insatisfeitos, se a construtora foi judicializada, se os prazos foram cumpridos e se houve algum problema estrutural com os imóveis.

Além de pesquisar na Internet, é possível pedir para um advogado consultar processos públicos envolvendo a construtora, além de ligar para antigos clientes e questionar como foi a experiência de compra.

Com essas informações, você poderá se prevenir caso haja algum problema envolvendo aquela empresa e evitar cair em algum golpe dado pela construtora, por exemplo.

2. Guarde todo o material de divulgação e outras provas

É claro que o ideal é que o processo de compra de um imóvel na planta seja perfeito: sem atrasos, barato, o imóvel sendo exatamente o que você esperava, em uma boa localização…

No entanto, infelizmente, as coisas nem sempre acontecem dessa forma. Em muitas ocasiões, os acontecimentos dão errado e é preciso se precaver. Por exemplo, a construtora pode ter prometido um condomínio com piscina, mas ficou sem dinheiro no meio do caminho. Ou, quem sabe, o combinado era entregar o apartamento no mês 5, mas chegou o mês 9 e nada ainda.

Nesses momentos, é importante judicializar a questão para fazer valer os seus direitos. O quão longe você levará o caso é sua opção, mas algumas provas são necessárias para garantir sua vitória.

Por isso, tente levantar o máximo de provas possível para defender sua posição. Isso inclui materiais de divulgação do empreendimento, conversas por escrito (e-mail ou WhatsApp), registros em vídeo, contratos e o que mais houver.

3. Veja a maquete do prédio antes de comprar imóvel na planta

Antes de comprar o imóvel na planta, analise bem a maquete que a construtora disponibiliza. Normalmente, as maquetes são apenas para visualização dos clientes, mas elas contam com informações importantes.

Por exemplo, questione qual o posicionamento do prédio em relação ao sol. O ideal é que você tenha bastante luz solar durante o dia, mas que seu apartamento não se torne um forno durante o verão.

Isso evitará muitos dissabores depois que o apartamento estiver pronto e você se mudar para lá. Infelizmente, essas coisas não podem ser resolvidas judicialmente.

4. Verifique a data de entrega antes de comprar imóvel na planta

Antes de assinar o contrato e comprar o apartamento na planta, dê uma boa olhada na data de entrega das chaves estipulada em contrato. Esse prazo é importante, pois determina muitas demandas no negócio.

Para começo de conversa, determina o prazo de correção do saldo devedor pelo INCC. Falaremos sobre isso logo mais, mas esse índice atua no saldo devedor e, muitas vezes, acaba sendo maior do que a parcela paga, ou seja, você paga as mensalidades e o saldo devedor não diminui, podendo até mesmo aumentar. Por isso, é importante ter atenção a ele.

Outro ponto importante é que a data de entrega constante no contrato deve ser igual à data do material de divulgação. Além disso, olhe com atenção para a cláusula de tolerância de atraso para a finalização da obra. Ela pode ser de, no máximo, 180 dias. Mais do que isso, é considerada abusiva pelo STJ.

5. Fique atento com a cobrança de taxas indevidas no negócio

Antes de fechar a compra, analise quais as taxas serão cobradas de você. É prática comum adicionar taxas indevidas para encarecer a venda, o que deve ser contestado na Justiça, obviamente.

Por exemplo, a taxa de corretagem só pode ser cobrada se você fechou negócio via alguma corretora. Além disso, ela deve ser em torno de 6% do valor do imóvel. A taxa SATI deve ser de 0,8%, enquanto a cobrança de taxa de anuência é considerada abusiva.

6. Estude a correção dos valores pelo INCC antes de fechar negócio

Como já explicamos de leve, o saldo devedor depois que você comprar o apartamento será corrigido mensalmente pelo INCC. Ele mede a variação dos materiais e insumos de construção civil no Brasil.

A lógica é proteger a construtora das variações do preço dos materiais para que elas não fiquem no prejuízo, caso algo fora do normal aconteça e o cimento fique 500% mais caro, por exemplo.

No entanto, o INCC não acompanha a inflação comum. Por isso, pode ser que os valores fiquem bem elevados durante a obra. É importante considerar esse ponto antes de fechar negócio.

Por exemplo, um apartamento de R$ 400 mil dividido em 30 anos ficaria, hipoteticamente falando, em aproximadamente R$ 1.111 a mensalidade. No entanto, com uma correção do INCC de 6% ao ano daria algo como 0,5% ao mês, o que se traduziria em um ajuste de R$ 2.000, ou seja, você pagaria R$ 1.111 todos os meses, mas o saldo devedor aumentaria em R$ 889 mensalmente.

Por essa razão, faça o cálculo com a projeção do período da obra para saber se conseguirá ou não pagar o imóvel.

Seguindo essas dicas, você não terá problemas ao comprar imóvel na planta e poderá realizar o sonho da casa própria sem nenhum empecilho. No entanto, se algum obstáculo surgir, não hesite em contratar um advogado para defendê-lo.

Caso você precise de apoio jurídico ao adquirir um imóvel na planta, entre em contato para saber como podemos ajudá-lo.

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