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Saiba como facilitar o processo de divórcio

5 dicas para facilitar o processo de divórcio

O processo de divórcio não costuma ser um momento simples na vida de um casal. Afinal, é o relacionamento de anos que está terminando e é normal que existam muitos sentimentos conflitantes.

No entanto, isso não significa que o divórcio precisa ser obrigatoriamente um processo traumático e negativo para as partes envolvidas. É possível conduzir o fim do casamento de uma maneira sadia e sem traumas futuros para ambos.

Como? É só seguir as dicas abaixo.

1. Entenda os três tipos de processos de divórcio existentes

O primeiro passo para garantir um divórcio tranquilo, célere e econômico, é entender que existem dois tipos diferentes de processos para a separação: o judicial e o extrajudicial, cada um com seus requisitos diferentes.

Para que o processo de divórcio seja extrajudicial, realizado em cartório, é preciso que o casal:

  • não tenha filhos OU os filhos sejam maiores de idade e capazes;
  • esteja de acordo com os termos da separação (pensão, divisão de bens, etc.).

Caso os requisitos sejam cumpridos, o processo pode ser feito por um advogado no Tabelionato de Notas da Comarca para transformar a petição de termos e condições da separação em escritura pública, feita pelo advogado. Depois disso, o documento será averbado junto ao Cartório de Registro Civil e, se houver algum imóvel a partilhar entre o casal, no Registro de Imóveis.

Esse processo foi criado pela Lei 11.441 de 2007 para desafogar o Judiciário e facilitar o processo de divórcio. Assim, não é preciso entrar pela via judicial se o casal estiver de acordo e não existirem dependentes incapazes para decidir a guarda.

Já se os requisitos acima não forem cumpridos, como no caso de o casal ter filhos menores de idade ou não concordar com os termos da separação, então o processo terá de ser feito pela via judicial.

No caso de o casal concordar com os termos, mas tendo filhos menores de idade, o processo é judicial, no entanto, simples. Na hipótese do casal não concordar com os termos, o caso se torna litigioso e fica mais complicado.

Nesse tipo de processo de divórcio há um autor (a parte que quer se separar) e um réu (a parte que não quer a separação ou não concorda com algum dos termos). Nesse caso, é preciso discutir e argumentar até chegar a uma decisão judicial sobre a separação.

Idealmente, todos os processos de divórcio seriam extrajudiciais, pois são mais econômicos, rápidos e sem sofrimento. No entanto, nem sempre é possível fazer dessa maneira. Se você puder escolher, selecione a opção extrajudicial, claro.

2. Arrume os documentos necessários para o processo de divórcio

O processo de divórcio exige vários documentos para ser completo. Se você tem o interesse em agilizá-lo, precisa providenciar esses papéis o mais rapidamente possível, especialmente se a outra parte não partilha da mesma pressa. São os seguintes:

  • Certidão de Casamento;
  • Pacto Antenupcial;
  • Certidão de Nascimento dos filhos (se houver);
  • Certidão do Registro de Imóvel (se houver);
  • Certificado do carro (se houver);
  • Documentos de contas bancárias partilhadas (se houver);
  • Contratos de aluguel, empréstimos, investimentos (se houver);
  • Relação de móveis e bens (se houver).

No caso do processo por via judicial simples (com concordância de termos) e no extrajudicial, só esses documentos já serão suficientes para garantir a celeridade na separação, já que não será necessário discutir nada.

No entanto, no caso de um processo litigioso, pode ser necessário outros documentos dependendo do tipo de discordância. Nesse caso, vale usar muita coisa, como fotos em redes sociais, posts, conversas por WhatsApp, filmagens caseiras, fotografias e outros.

Os documentos necessários vão variar com base no argumento que está sendo usado, claro. Por exemplo, se um dos cônjuges quiser demonstrar que tem uma relação afetuosa com os filhos e, por isso, pede mais tempo de convivência ou mesmo a guarda completa, poderá usar fotos em redes sociais para mostrar essa relação. Isso também serve para quem cobra uma pensão alimentícia maior.

No entanto, é importante preservar essas conversas, fotos e áudios em condições passíveis de uso no tribunal. Para isso, recomendamos ir acompanhado de um advogado ao Cartório de Notas e solicitar a lavratura de uma Ata Notarial com o conteúdo que se pretende usar como prova.

3. Tente resolver as coisas de maneira extrajudicial e pacífica

Como mencionamos anteriormente, o ideal é tentar resolver o processo de divórcio de maneira extrajudicial. Isso significa tentar entrar em acordo com os termos antes de judicializar a separação.

Se preciso for, invista em um profissional de mediação que consiga criar um ambiente seguro para as negociações e que alcance um acordo entre as partes.

4. Evite brigas desnecessárias que podem comprometer o processo

O processo de divórcio é muito desgastante do ponto de vista emocional. É comum que uma das partes se sinta ressentida, especialmente se houver alguma traição envolvida ou mágoa profunda.

No entanto, é importante tentar tirar essa questão de jogo ou, pelo menos, não deixar que ela influencie no trato da separação. Isso ajuda a evitar brigas desnecessárias que podem comprometer a celeridade do processo.

5. Procure um advogado especializado em processos de divórcio

Por fim, não esqueça de contatar um advogado de Direito de Família, que seja também  especializado em divórcios. Isso é necessário, tendo em vista que não há como fazer o processo, seja da forma extrajudicial ou judicial, sem um profissional do tipo.

Ele será capaz de dar todas as orientações que você precisar, não importando o nível de dificuldade do caso.

Viu como é possível tratar o processo de divórcio sem grandes dificuldades e de forma não desgastante? Assim, será possível iniciar uma vida nova o mais brevemente possível.

Se você gostou do artigo, entre em contato com a gente para saber mais sobre o assunto!

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