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Saiba como conduzir o processo de inventário adequadamente

4 dicas para facilitar o processo de inventário

O processo de inventário é um dos mais complicados e sensíveis do Direito. Afinal, não é um momento fácil para a família ter de lidar com questões financeiras na eventualidade do falecimento de um dos seus membros.

No entanto, o processo de inventário é parte importante na vida da família e deve ser feito assim que possível. Como trata-se de um momento conturbado, é normal que haja alguns problemas durante o procedimento.

Mas não precisa ser assim. É possível fazer um processo de inventário pacífico e positivo (na medida do possível, claro) para todos os envolvidos. Basta se preparar e se planejar para isso.

Quer ver como? Então siga a leitura até o final.

1. Mantenha o diálogo e compreensão em família

O processo de inventário não é fácil, já que a família passa por um momento muito complicado. Perder um dos seus membros é doloroso e costuma trazer feridas e traumas antigos à tona.

Por isso, a melhor maneira de facilitar o processo e garantir que tudo será conduzido da melhor forma possível é pelo diálogo e compreensão.

O diálogo, em primeiro lugar, como arma para buscar o entendimento entre todos, com as intenções sendo expostas com clareza e transparência para que seja possível chegar a um acordo entre todos para facilitar o processo.

A compreensão também se faz necessária porque é normal que os ânimos sensíveis da ocasião causem alguns conflitos. No entanto, para maior celeridade do processo, é adequado que haja respeito entre todos e empatia para entender que cada pessoa lida com o processo de uma maneira diferente.

Esses dois ingredientes são essenciais para que a família possa conversar, discutir o processo e chegar a um acordo que facilitará a vida de todos nesse momento.

2. Defina como será o processo de inventário

Existem duas maneiras diferentes de se conduzir um inventário: a judicial e a extrajudicial. Idealmente, a família deveria escolher a extrajudicial, mas nem sempre isso é possível.

O inventário judicial é feito quando há um testamento deixado pelo falecido, quando um dos herdeiros for considerado incapaz, ou quando os herdeiros não chegarem a um acordo sobre os bens.

Repare que, dos 3 requisitos, dois deles são incontornáveis. Se a pessoa que faleceu deixou um testamento, então não há nada que possa ser feito a respeito e o processo deve ser judicializado.

Ao mesmo tempo, se um dos herdeiros for incapaz, então também não há nada a ser feito. Os requisitos judiciais para alguém ser considerado incapaz são os seguintes:

  • menor de 16 anos;
  • não tiver discernimento, seja por enfermidade ou deficiência mental;
  • não puder exprimir sua vontade, mesmo que por causa transitória.

Já o processo extrajudicial é aquele que é feito em cartório, quando os herdeiros chegam a um acordo sobre os termos da partilha.

Normalmente, o processo extrajudicial é mais simples, mais rápido e menos custoso. Por isso, é o mais indicado para a maior parte das situações. Deve-se optar pelo judicial apenas quando for obrigatório. Por isso é importante estabelecer um bom diálogo com os herdeiros para chegarem a um acordo.

3. Determine quem será o inventariante

O processo de inventário exige que um dos herdeiros ocupe a posição de inventariante. Ele ocupará uma posição mais ou menos de porta-voz da família, sendo o responsável por reunir documentos, conversar com o advogado quando todos os herdeiros não puderem… enfim, ser uma espécie de representante do grupo.

Normalmente, o inventariante é escolhido de bom grado pelos herdeiros, mas é possível que haja divergência na escolha.

Nesse caso, o artigo 617 do Novo CPC determina quem será o inventariante. O artigo determina uma hierarquia entre os herdeiros para indicar quem ocupará o papel. A ordem é a seguinte:

  • cônjuge ou companheiro sobrevivente (desde que convivesse com o falecido no momento da morte);
  • herdeiro na posse e administração do espólio;
  • qualquer herdeiro;
  • herdeiro menor de idade (com representante legal);
  • testamenteiro;
  • cessionário do herdeiro ou legatário;
  • inventariante judicial;
  • pessoa estranha idônea.

A decisão para escolha do inventariante é do juiz, sempre seguindo essa ordem.

4. Contrate um advogado de confiança

É essencial que a família contrate um advogado para lidar com o processo de inventário, já que não é possível concluí-lo sem um profissional dessa área.

No caso de um inventário judicial, cada herdeiro deverá ter um representante para a disputa na Justiça. Claro que é possível que um mesmo advogado represente mais de um herdeiro, mas cada um terá de apontar um profissional.

No caso de acordo entre os herdeiros, um advogado deverá ser contratado para garantir que a escritura pública do processo seja lavrada, já que não há como o processo ser finalizado sem um advogado ou defensor público presente.

Na hora de escolher um profissional, o ideal é selecionar um advogado especialista em Direito de Família e Sucessões e que seja de confiança de todas as pessoas. Quanto mais neutro ele for, melhor.

Seguindo essas dicas, você e sua família não terão problemas com o processo de inventário e poderão passar por esse momento turbulento com mais facilidade. Não esqueça que o prazo para a abertura do inventário é de 60 dias após o falecimento.

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