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Ao abrir processos contra construtora, é essencial ter provas em mãos. Saiba quais!

O que serve de prova em processos contra uma construtora?

Você compra um apartamento na planta e fica muito feliz. Afinal, ter um imóvel próprio é um sonho realizado. No entanto, eventualmente, o sonho se transforma em pesadelo. Esse é o cenário de muita gente que entra com processos contra construtoras de imóveis.

Infelizmente, a situação tem se tornado tão comum que, só na cidade de São Paulo, o número de processos contra construtoras de imóveis aumentou 27 vezes. Pois é! Foram 27 vezes mais casos de 2008 a 2013.

Para que possa se defender e fazer valer os seus direitos de consumidor, é importante reunir provas para juntá-las no processo. Mas o que conta como uma prova nesse caso? Confira a seguir!

Quais documentos ajudam em processos contra uma construtora?

Um processo contra uma construtora deve ser iniciado sempre que a empresa incorporadora do imóvel que você comprou não cumprir com o prometido. Portanto, é importante reunir provas que mostrem essa falha da empresa.

Na prática, absolutamente todo documento que você teve acesso durante o processo de compra de um imóvel é uma prova em potencial e deve ser guardado por você.

Se você recebeu um flyer na rua ou viu um cartaz com as informações do imóvel antes de comprá-lo, por exemplo, deve guardar esse documento com muito carinho. 

A empresa tem a obrigação de cumprir com o que foi publicitado, ou seja: se o flyer evidencia que o prédio do apartamento terá piscina e quadra esportiva, ele terá que ser entregue, obrigatoriamente, com piscina e quadra esportiva. Se não, o comprador pode processar a companhia.

Todas as mensagens de comunicação trocadas entre você e a empresa também configuram como elementos importantíssimos para provar o seu argumento durante o processo contra a construtora.

Isso inclui e-mails trocados, mensagens no WhatsApp, SMS ou redes sociais, cartas ou telegramas. Tudo que for rastreável até a empresa, é uma via de comunicação válida para o processo.

Além desses elementos, claro, é importantíssimo guardar o contrato de financiamento ou de compra e venda fechado com a empresa construtora. É ali que estão os principais termos de promessa que a incorporadora fez.

No caso de atraso na entrega do imóvel, por exemplo, será definido no contrato qual a tolerância aceitável para que a empresa possa terminar a obra, mesmo depois do prazo regular.

Outros elementos, no entanto, independem do contrato. É o caso da correção do financiamento com base no INCC (Índice Nacional do Custo da Construção). Se a obra atrasar, a correção pelo INCC deve ser congelada. Caso isso não ocorra, há margem para entrar com um processo.

O contrato, os e-mails, mensagens e conteúdo publicitário são essenciais para comprovar aquilo que a empresa prometeu entregar ao comprador. No entanto, isso também é vital para provar que a empresa de fato entregou o prometido.

Por isso, sempre que puder visitar a obra do apartamento, tire foto de absolutamente tudo e guarde em um disco rígido. Quando finalmente receber as chaves para morar, tire fotos do estado do apartamento entregue.

Se algum problema aparecer posteriormente, também deve tirar fotos e fazer vídeos. O ideal é documentar tudo, caso seja necessário comprovar em juízo algum problema com o imóvel adquirido por você.

Se possível, converse com outros moradores e veja se eles também passam pela mesma situação que você. Quanto  mais queixas, mais consistente será o processo e maiores as chances de sucesso.

Como agir em um processo contra construtora?

Caso você tenha sofrido alguma injustiça promovida pela incorporadora do imóvel que você adquiriu, deverá abrir um processo contra a construtora. No entanto, qual deve ser a sua postura nesse momento?

O primeiro passo é consultar um advogado especializado na defesa de consumidores e no Direito Imobiliário. A ideia é ter o apoio e a orientação de um profissional que conheça casos semelhantes ao seu e que ofereça o melhor suporte jurídico possível.

Com a escolha do advogado, você passará a estabelecer os próximos passos de ação. Esse profissional vai orientar você a reunir os documentos que citamos anteriormente e, a partir daí, montará uma linha de argumentação para o seu caso.

Durante o processo, você precisará fornecer mais provas ou participar de audiências para sustentar a linha argumentativa e comprovar para o juiz o problema causado pela construtora, seja ele qual for.

É importante tentar limitar a comunicação com a empresa apenas aos termos definidos em juízo e evitar discutir com determinados funcionários da companhia. Um fato muito comum que acontece em processos contra construtoras é personalizar a culpa em determinado colaborador da empresa, como um vendedor ou atendente, por exemplo.

Brigar com as pessoas pode prejudicar o caso no tribunal e, por causa disso, torna-se vital limitar as comunicações ao que for essencial e nos termos definidos em processo.

Tomando esses cuidados e reunindo as provas necessárias, você conseguirá sustentar a sua linha argumentativa ao abrir um processo contra uma construtora. Dessa forma, a probabilidade de ter seu argumento aceito pelo juiz é muito maior, aumentando as chances de sucesso também.

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