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O processo de compra de imóvel é um momento muito importante na vida de uma pessoa. Afinal, muitos de nós passam anos, às vezes décadas, juntando o dinheiro e sonhando com o momento de termos a casa própria.

Por isso, ter um problema jurídico na realização desse sonho é péssimo. No entanto, precisamos tomar alguns cuidados para garantir que o processo correrá da melhor forma possível.

Quer saber como evitar problemas jurídicos na compra de imóvel? Então, acompanhe as dicas a seguir!

1. Verifique os documentos do imóvel e do vendedor

O processo de compra de imóvel é muito complexo e envolve uma documentação extensa para ser feito da maneira correta e sem riscos para as partes envolvidas. Por essa razão, é importante verificar todos os documentos para garantir que esteja tudo em ordem.

Comece verificando a documentação referente à casa, ou seja, título de propriedade:

• certidão negativa de ônus reais;
• registro de incorporação;
• matrícula atualizada do imóvel.

Em caso de imóvel na planta, ainda é necessário pedir outros documentos, como averbação da construção, plantas baixas e projetos, e o ART do engenheiro responsável.

Essa documentação é necessária para garantir que não há problemas com o imóvel. Por exemplo, vamos supor que o antigo proprietário não pagou o IPTU dos últimos dois anos. Como se trata de uma dívida atrelada à casa, você pode ficar responsável por quitar a dívida, caso não verifique a situação com antecedência.

Outro problema é caso o imóvel esteja penhorado em um processo. Nessa situação, a venda será invalidada, pois a casa não poderia ter sido negociada. Será um problema jurídico enorme e exigirá muita paciência para lidar com a situação.

Diante disso, vale a pena buscar a documentação do imóvel para verificar a sua situação antes de fechar negócio.

Além dos documentos da casa, busque também os do vendedor para conferir as mesmas questões acima, como dívidas por falta de pagamento do IPTU, processos na Justiça e outros empecilhos (como se aquela pessoa está mesmo apta a vender a casa, por exemplo).

2. Inspecione a casa antes de fechar negócio

Antes de finalizar a compra do imóvel, faça uma vistoria completa na casa para garantir que não tenha nenhum problema estrutural mantido em segredo. Se preciso for, contrate um engenheiro para fazer o trabalho.

Dessa forma, você garante que sabe exatamente o que está comprando e não terá problemas estruturais em 2, 3 meses depois de fechar o negócio, exigindo que você invista uma grande quantia no reparo da casa.

3. Confira com atenção o contrato de compra de imóvel

Um dos documentos mais importantes que rege o procedimento de compra de imóvel é o Contrato de Compra e Venda de Imóvel.

Na prática, esse contrato é como uma espécie de promessa de compra do imóvel em questão pelo valor combinado. Ele não se trata de uma comprovação de que a casa trocou de dono, mas sim que há uma promessa de compra.

Por esse motivo, é essencial verificar o contrato para analisar as condições descritas ali e se elas correspondem ao que foi combinado na negociação entre as partes.

4. Calcule as parcelas do financiamento para não ter problemas

Em caso de compra de imóvel via financiamento, é essencial verificar se as parcelas cabem no seu bolso. Isso evita que você tenha problemas financeiros no futuro por causa delas.

O recomendado por especialistas é que as parcelas não ultrapassem 30% do seu rendimento mensal. Além disso, é importante acompanhar a cobrança de juros para saber se eles são abusivos ou não. Se forem, há como questionar a situação na Justiça, mesmo depois de já ter pago algum valor.

5. Acompanhe com cuidado o processo de registro do imóvel

Assinar o Contrato de Compra e Venda de Imóvel é só um passo do processo para adquirir uma casa. É preciso cumprir todo o ritual necessário para que ele passe para o seu nome e você se torne o proprietário dele. Afinal, ainda há possibilidade de desistência do imóvel.

Assim sendo, não pense que com o contrato assinado as coisas estão finalizadas. Mantenha a atenção em cumprir cada passo do processo de registro do imóvel nos órgãos responsáveis para não ter uma surpresa desagradável no futuro.

6. Contrate um advogado para guiar o procedimento

Não é obrigatório contratar um advogado para orientar o seu processo de compra de imóvel, mas é um fator que ajuda a facilitar muito a questão. Afinal, um profissional jurídico tem recursos para ajudar a esclarecer qualquer situação.

Um advogado especializado, por exemplo,  já conhece as principais armadilhas jurídicas e sabe todos os procedimentos necessários para avaliar cada negócio. Além disso, o profissional sabe como pesquisar para saber se há ou não riscos naquela aquisição.

Dessa forma, o advogado ajuda o procedimento a correr de modo mais tranquilo e com menos riscos. Novamente, não é obrigatório, mas ajuda muito a tornar o processo mais suave.

Esses são os principais cuidados ao fazer uma compra de imóvel. Seguindo essas dicas, você não terá problemas ao realizar o sonho da casa própria.

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